APA recusa críticas da associação ambientalista Zero e diz que contas não estão mal feitas. JN
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu, esta sexta-feira, que "a taxa de preparação para reutilização e reciclagem (PRR) atingida por Portugal em 2021 foi efetivamente de 32%, e caso sejam considerados apenas os dados referentes a Portugal Continental, o valor alcançado é de 33%". Recusa, assim, as críticas da associação ambientalista Zero, que lamentara que a reciclagem se mantenha "vergonhosamente nos 21%" e que "de nada tenham servido os 447 milhões de euros gastos para promover uma política pública eficaz". Os valores não foram obtidos através de "contas mal feitas e manipulação" de dados, assegura.
A APA aponta a Diretiva Europeia relativa aos resíduos, segundo o qual a partir de 1 de janeiro de 2027 só podem ser contabilizados para a meta os biorresíduos caso se tratem de resíduos recolhidos seletivamente, sendo que, "até essa data, são admissíveis para a meta PRR biorresíduos provenientes da recolha indiferenciada". Face a esta disposição, a "APA entendeu manter e considerar os pressupostos já assumidos (e aprovados)" em sede de Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2020, explica a agência, sublinhando que os pressupostos "em momento algum foram considerados inválidos pela Comissão Europeia".
Relativamente às "dúvidas sobre a qualidade dos dados disponibilizados pela APA" porque "a soma das percentagens dos destinos finais relativa aos anos de 2019, 2020 e 2021 nunca chega aos 100%", a APA esclarece que "a análise por Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) teve por base o quantitativo de resíduos produzidos, por SGRU, face aos resíduos que são efetivamente sujeitos a tratamento". Esta "é uma situação que acontece devido a armazenagem de resíduos, sendo que os resíduos que são geridos num determinado ano podem não coincidir com os resíduos efetivamente produzidos no mesmo ano".
A APA diz concordar com a Zero, quando esta refere que "a política pública deve essencialmente investir na prevenção e reutilização, na recolha seletiva porta-a-porta, na compostagem doméstica e comunitária, no tratamento dos resíduos focado na reciclagem de qualidade, e na implementação do sistema de depósito e retorno de embalagens descartáveis de bebidas".
Por isso, adianta, "o futuro PERSU 2030, com publicação prevista para breve, se foca essencialmente na implementação da hierarquia de resíduos, perspetivando no contexto da prevenção a inversão da tendência de aumento da produção de resíduos que tem sido verificada ao longo dos últimos anos, através da implementação de medidas que fomentem o combate ao desperdício alimentar, a reutilização e/ou o prolongamento do tempo de vida de produtos".
|Fonte: JN, 11 de Novembro 2022