Parlamento Europeu dá ‘luz verde’ a novas medidas para reduzir desperdício alimentar e têxteis

Distribuição Hoje

O Parlamento Europeu aprovou a 9 de setembro novas medidas para prevenir e reduzir o desperdício alimentar e têxtil em toda a União Europeia (UE), fixando metas obrigatórias e reforçando a responsabilidade dos produtores.

De acordo com o comunicado de imprensa, mo setor alimentar, os Estados-Membros terão de garantir até 31 de dezembro de 2030 uma redução de 10% do desperdício na indústria transformadora e de 30% per capita no retalho, restauração, serviços de alimentação e lares, em comparação com a média anual de 2021 a 2023.

A nova legislação obriga também os países da UE a assegurar que os operadores económicos com maior peso na geração de desperdício facilitem a doação de alimentos não vendidos, mas seguros para consumo humano.

Já no setor têxtil, os produtores que colocam artigos no mercado europeu — incluindo empresas de comércio eletrónico sediadas fora da UE — terão de suportar os custos de recolha, triagem e reciclagem, através de sistemas de responsabilidade alargada do produtor (EPR) a criar por cada Estado-Membro no prazo máximo de 30 meses após a entrada em vigor da diretiva.

A nota de imprensa avança ainda que as microempresas terão mais um ano para cumprir. A medida aplica-se a roupa, calçado, acessórios, têxteis-lar e cortinados, podendo ainda ser alargada a colchões.

Os Estados-Membros poderão ainda ajustar as contribuições financeiras às práticas de fast fashion e ultra-fast fashion, incentivando modelos de produção mais sustentáveis.

A legislação será agora assinada pelos dois co-legisladores e publicada no Jornal Oficial da UE, cabendo depois a cada país transpor as novas regras para o direito nacional no prazo de 20 meses.

Segundo dados da Comissão Europeia, todos os anos a UE gera quase 60 milhões de toneladas de desperdício alimentar (132 kg por pessoa) e 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis, dos quais apenas 1% é reciclado em novos produtos.

| Fonte: Distribuição Hoje, 18 de Setembro de 2025