À medida que as crises pandémica, geoestratégica e climática impactam os sistemas alimentares das cidades, a transição alimentar torna-se mais urgente. Os actores, os conhecimentos, as ferramentas e as iniciativas já existem, mas, para tornar o metabolismo urbano mais resiliente, é preciso um denominador comum: uma visão estratégica. E essa só existe com uma boa governança.
Costuma dizer-se que somos o que comemos, mas não seremos mais do que isso? No documentário A Terra no Limite: A Ciência do Nosso Planeta, Johan Rockström, director do Instituto Postdam de Investigação sobre Impacto Climático, sublinha que “comer comida saudável pode ser a forma importante mais simples de contribuir para salvar o planeta”. Desde o pequeno-almoço até à ceia, aquilo que colocamos no prato é uma escolha que representa em si mesma um conjunto de decisões que não se esgotam no acto de comer – começam na abordagem aos solos e à produção e continuam por todo o ciclo de vida do sistema alimentar até ao descarte de comida e à valorização dos biorresíduos.
“Produzir, produzir” foi a retórica que estruturou o pós-Segunda Guerra Mundial, numa tentativa de alimentar a população e acabar com a fome, lembra Cecília Delgado, investigadora da NOVA-FCSH/CICS.NOVA e co-fundadora da Rede Alimentar Cidades Sustentáveis. “Chegámos, recentemente, à conclusão de que esta visão desequilibrava completamente o ecossistema”, o que se reflecte nos dados do impacto ambiental do sector alimentar: 30% das emissões de carbono decorrem deste sector e 17% dos alimentos são desperdiçados.
É preciso repensar o sistema unindo todos os actores e sectores, e “o problema tem de ser equacionado a partir da visão do espaço urbano, ainda que esteja interligado com o rural”, argumenta a especialista, mencionando o facto de a maior parte da população mundial habitar em cidades e lembrando que, segundo a OCDE, entre 70 a 80% dos alimentos produzidos serem consumidos nas cidades. “É um desafio enorme” e uma necessidade, tanto mais não seja porque os tempos que correm têm trazido frequentemente a ameaça da insegurança alimentar para cima da mesa e não só por questões ambientais.
Primeiro, a pandemia de Covid-19 veio exacerbar constrangimentos económicos e abalar as cadeias de abastecimento.
Depois, a guerra na Ucrânia expôs as fragilidades dos sistemas, em particular, energéticos e alimentares. Segundo um relatório do Fórum Económico Mundial, divulgado em Maio, este conflito veio elevar o risco de insegurança alimentar no mundo, não só pela falta de alimentos – com dois dos grandes celeiros do mundo em guerra –, mas também pela subida de preços, com consequências nos indicadores de fome e no custo de vista.
Em Portugal, também soaram os alarmes logo em Março, mas Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura e da Alimentações, apaziguou as preocupações relativas aos stocks. Não obstante, já em Julho, concedeu que, embora a escassez de alimentos seja pouco provável, a subida de preços é “inevitável”. E é isto que tem verificado também a DECO PROTESTE: desde o início da guerra na Ucrânia, e até à data de 22 de Julho, o preço de um cabaz composto por 63 bens alimentares essenciais aumentou quase 12%, o correspondente a 21,91 euros. “Portugal está altamente dependente dos mercados externos [para abastecimento de cereais]”, refere a DECO. A autossuficiência do país não ultrapassa os 19,4%.
“À PROVA DE FUTURO”
Como tornar os sistemas alimentares à prova de futuro? É esta a questão que se coloca aos vários governos locais que procuram respostas para uma transição para sistemas alimentares mais sustentáveis e resilientes, algumas das quais estão a ser partilhadas num novo hub, lançado pela rede Energy Cities em Junho. A par desse caminho, é também necessária uma governação que assegure, em momentos vulneráveis, planos de emergência alimentares locais “para medir a capacidade de resposta de um território às disrupções do sistema alimentar”, afirma Cecília Delgado.
Nesta mudança de chip, em que a produção local e o combate ao desperdício estão entre as prioridades do planeamento estratégico, os decisores políticos são actores-chave e têm de dominar a governança em rede. Para a investigadora, Portugal tem um longo caminho pela frente, sendo a urbanização tardia, as “décadas de dependência de um sistema [de produção] global” e alguns déficits de governança (inexistência de uma visão comum multidimensional, lacunas no mapeamento e na monitorização de iniciativas locais, falta de transparência, escassez de recursos) desafios à transição alimentar.
Para tentar dar algumas respostas, Almada tem uma estratégia de promoção da transição alimentar sustentável no horizonte e vai valorizar a agricultura urbana e periurbana num renovation masterplan, a publicar em Dezembro. Tem ainda em linha, num investimento de 2,75 milhões de euros, um projecto para a criação do primeiro agroparque da cidade, que irá estimular a produção local sustentável, a qualidade dos produtos e, os circuitos curtos e limpos – com distribuição directa de alimentos em cargobikes eléctricas às cantinas escolares e também a restaurantes, a hotéis, ao mercado local e a consumidores privados – e priorizar a educação alimentar.
Em fase de incubação, o Agroparque das Terras da Costa terá 140 hectares, incluindo terrenos municipais e privados e uma arriba fóssil protegida, e será um projecto ambiental, social e económico. Quem o diz é Duarte d’Araújo Mata, director do departamento de Ambiente, Clima e Sustentabilidade da câmara municipal (CM) de Almada, que explica que o agroparque irá “funcionar como uma rótula”: vai alavancar a produção local e a “resiliência alimentar local e metropolitana”, contribuir, através de acções de formação e da criação da marca “Terras da Costa e do Mar”, para a requalificação do território, das pessoas (algumas de comunidades desfavorecidas) e das empresas locais, abrindo também novos mercados e melhorando as margens dos agricultores da zona.
Unindo “actores estratégicos”, entre os quais a CM e a junta de freguesia, produtores e associações locais, a Associação Industrial Portuguesa e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o projecto está também “a trabalhar na criação de uma associação de produtores”, que se espera vir a ser autónoma na gestão do agroparque. “É uma forma inovadora de governança”, diz, referindo que a Associação de Produtores da Terra da Costa irá permitir “o empoderamento das comunidades locais” e o “alavancar de outras soluções que apareçam”, sejam tecnológicas, sejam relacionadas com um edifício off-grid e sustentável do agroparque, que contempla energias renováveis, soluções de compostagem, resíduos florestais da zona no mobiliário, etc.
Também no Porto, há vários trabalhos a serem desenvolvidos em matéria alimentar, incluindo 13 hortas urbanas, uma feira de produtos locais biológicos, o projecto Good Food Hubs (que presta à comunidade informação, experiências e alimentos mais sustentáveis), e várias redes e iniciativas de combate ao desperdício alimentar. “Os esforços do município têm-se focado no sentido de conhecer a capacidade de autoprodução e tornar o sistema alimentar mais resiliente, bem como assumir um papel cada vez mais activo no combate ao desperdício alimentar e na recuperação e valorização de resíduos orgânicos”, partilha a CM Porto, salientando o papel do Roadmap para a Economia Circular do Porto 2030 para o tema.
Nesta abordagem às últimas etapas do ciclo do sistema alimentar, enquadra-se o projecto CityLoops – fechar ciclos e prevenir desperdício de alimentos, financiado pelo Horizonte 2020. A iniciativa europeia envolve sete cidades de pequena e média dimensão e visa “testar e implementar ferramentas e acções piloto que contribuam para o fecho do ciclo de materiais em ambiente urbano”. Na cidade nortenha, o projecto resulta de uma parceria entre o município, a empresa municipal Porto Ambiente, a LIPOR e 2GO OUT Consulting, e foca-se nos biorresíduos, especialmente associados aos sectores social e turístico, que são transformados em “composto orgânico para os solos e disponibilizados num mercado, permitindo a sua incorporação novamente no solo”.
No âmbito da acção, a CM Porto conta que foram desenvolvidas ferramentas por todos os parceiros, incluindo ilhas de compostagem, contentorização inteligente, modelos de circularidade para o sector HORECA (já implementados num hotel), guia de compras circulares, concurso de ideias circulares FoodLoop, etc. Podendo ser adaptadas ou replicadas, estas ferramentas são partilhadas pela Rede Colaborativa CityLoops, lançada com o propósito de prevenir e reduzir o desperdício alimentar. Actualmente, e depois de uma “análise metabólica do sector dos biorresíduos em toda a cidade” para perceber “os pontos fortes e fracos” e as potenciais intervenções de melhoria, o projecto está ainda a mapear os fluxos dos alimentos (onde e como são produzidos, vendidos e consumidos e onde são desperdiçados), uma vez que o acesso a dados locais é um dos maiores desafios identificados.
ALIMENTAR CIDADES SUSTENTÁVEIS
Rede nacional criada em 2018 com o objectivo de dar visibilidade a iniciativas portuguesas de sustentabilidade alimentar. Pretende ainda promover a partilha de conhecimentos e informações sobre alimentação e agricultura
ESTRATÉGIAS: PRECISAM-SE
“Temos iniciativas fantásticas”, sublinha Cecília Delgado, apontando para outro exemplo: “o sistema prisional está a produzir alimentos, [a fazer exploração] pecuária e a trabalhar no sentido de ser autossustentável a nível de fertilizantes. (…) São 642 [reclusos] envolvidos em formação e em trabalhos de agricultura, 2 094 hectares envolvidos, 15 estabelecimentos prisionais, que trabalham questões relacionadas com a floresta, o sequeiro, o regadio, a vinha – há uma marca de vinha nas prisões –, o pomar, o olival.” Um desses estabelecimentos prisionais é o de Leiria, para jovens com idades entre os 16 e os 21 anos, que, “normalmente, têm um perfil muito pouco capacitado” e que, assim, adquirem, pela primeira vez, competências.
Apesar de serem “projectos inspiracionais” e que merecem “ter voz”, continuam a ser apenas “iniciativas e raramente incorporados numa visão do conjunto do sistema alimentar”, alerta.
Na opinião da investigadora, é preciso lidar com eventuais déficits de governança e evoluir do conceito de cidade para o de cidade-região, de forma a se criarem “visões comuns” e estratégias como as que existem em Bruxelas ou em Paris. Enquanto a Estratégia Alimentar da cidade-região de Bruxelas é ressaltada como “boa prática” pelo processo “completamente transparente, [em que] toda a informação é partilhada entre os actores”, a Estratégia Alimentar de Paris é relevada pela “coerência” e continuidade dos compromissos, e pelo respectivo cumprimento, com o aumento da produção local, através de parcerias e do aproveitamento dos espaços da cidade – “desde a cobertura do edifício do departamento de saúde, dos caminhos-de-ferro, até estacionamentos que não estão a ser utilizados”. “São mindsets completamente diferentes dos dos portugueses”, comenta a especialista, embora reconheça o esforço que tem sido levado a cabo por alguns municípios na elaboração de estratégias, destacando o trabalho de Mértola, Montemor-o-Novo, Idanha-a-Nova, Porto e Cascais.
Também na região de Lisboa se está a avançar neste sentido. Em Junho, a Área Metropolitana de Lisboa (AML), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS-ULisboa) lançaram, em conjunto com agentes ligados ao sector alimentar, a FoodLink – Rede para a Transição Alimentar na AML, na qual se insere o Agroparque das Terras da Costa. “A nossa região sempre teve muitos actores e projectos com qualidade nesta área, mas, realmente, faltava um clique: um sistema de governação territorial que ligasse tudo” e fosse capaz de capitalizar o activo territorial da região – 38% das terras são para fins agrícolas – e as dinâmicas endógenas já existentes, diz Filipe Ferreira, secretário metropolitano da AML.
“Queremos pegar em quem já trabalha no terreno – a riqueza deste projecto é exactamente a diversidade de actores –, dialogar, articular, criar escala para termos ganhos de eficiência para que os 2,8 milhões de habitantes desta região possam ganhar, o tecido regional possa tornar-se mais coeso e o tecido económico se possa assumir como mais competitivo”, continua o responsável. Com esta rede, a expectativa é também assegurar, até 2030, 15% do aprovisionamento alimentar da área (actualmente de 13%), apostando em modos de produção sustentáveis, em soluções inovadoras de gestão de recursos naturais e em redes de distribuição hipocarbónicas e de proximidade.
Será um “salto qualitativo” que pretende, a par de fomentar o desenvolvimento da região enquanto “absolutamente sustentável”, enfrentar as “novas dificuldades geoestratégias e as dificuldades trazidas pela Covid-19, que vieram trazer para cima da mesa a importância dos circuitos curtos e da segurança alimentar”. Para robustecer este caminho, a AML e a CCDR-LVT acordaram ainda na definição de uma Estratégia de Transição Alimentar da Área Metropolitana, cujo foco será o planeamento, a economia e a educação (esta última para endereçar não só as questões de produção, mas também do consumo).
Do passado para o futuro, a FoodLink, que deu seguimento à experiência de incubação no âmbito do projecto europeu ROBUST e ao delineamento da Estratégia Regional 2030, vai agora ser uma das 30 áreas metropolitanas e regiões a integrar outro projecto europeu, o Food Shift 2030. Tendo como objectivo principal “aprender”, a AML irá trabalhar com uma região belga, Oostende, que já estuda estas questões, no mercado e no terreno, há pelo menos duas décadas. “Queremos aprender quais os modelos de negócio que utilizam, como fazem a comunicação, de que forma governam e como é feito todo o processo de articulação de actores”, descreve Filipe Ferreira, não escondendo o orgulho por a AML ter sido escolhida “quase como um laboratório nacional neste âmbito”.
Pacto de Milão
Define 37 recomendações às cidades em seis áreas governança, dieta e nutrição sustentáveis, equidade social e económica, produção de alimentos, abastecimento e distribuição, desperdício.
TECNOLOGIAS AO SERVIÇO DA TRANSIÇÃO ALIMENTAR
“As tecnologias são sempre relevantes, tanto na visão de produção intensiva como na de produção extensiva, e não podemos fugir a elas”, salienta Cecília Delgado. E pode ter várias aplicações: no projecto almadense do agroparque, facilita a proximidade entre produtores e consumidores e o rastreio dos produtos; quanto à iniciativa portuense, permite a recolha selectiva através de contentores inteligentes; e, no caso da FoodLink, passa por acoplar à geração de novos instrumentos de gestão territorial recursos de analítica urbana. Mas há mais: a tecnologia digital pode ser usada para racionalizar recursos, prevenir pragas, aumentar a produtividade, bem como para fomentar a transparência e democratização do tema, o cruzamento de conhecimento, a partilha de boas práticas, a criação de redes e grupos e a monitorização e avaliação de iniciativas, acrescenta Cecília Delgado.
Khadija Benis, arquitecta e urbanista, dá conta de uma aplicação tecnológica que desenvolveu aquando do seu pós-doutoramento em Boston, no Massachusetts Institute of Technology, e que lhe valeu o Prémio André Jordan em 2020. Com uma tese dedicada à integração da agricultura nos edifícios urbanos, a especialista desenvolveu a ferramenta Harvest, uma solução que ajuda a maximizar a produção local aproveitando o parque edificado.
“É uma ferramenta digital que corre simulações e que se baseia em modelos 3D das cidades” para determinar se o cultivo de um determinado produto é ou não rentável numa cobertura ou fachada do ambiente construído, considerando os gastos com água e energia e as emissões de carbono. Neste factor económico, entra também outra variável relacionada com a estimativa do número de empregos que é possível criar e os custos operacionais, numa estufa. “Pode ser um factor muito interessante e que pode motivar os autarcas, [ao verem que podem] criar emprego num bairro ou [que] até pode ser uma coisa mais social, educativa ou de reinserção social”, partilha Khadija Benis. No entanto, o emprego que se cria é apenas um dos “muitos modelos de negócio possíveis” nesta ferramenta, que, além de conseguir “simular vários cenários para ver o que faz mais sentido, até permite simular cenários futuros, mudando, por exemplo, a procura”.
Já na terceira versão, lançada neste ano, a Harvest [incluída no Urban Modeling Interface] tem como objectivo “apoiar a tomada de decisão para termos cidades mais eficientes, mais inteligentes e mais sustentáveis” e, nesse sentido, está disponível em open-access e utiliza um software familiar aos arquitectos. O download desta ferramenta, que já está a ser utilizada pela cidade de Dublin para transformar parques de estacionamento, pode ser efectuado aqui. Já neste portal é possível encontrar artigos de investigação e tutoriais, assim como um simulador da pegada ecológica de um sistema alimentar.
|Fonte: Smart Cities, 11 de Novembro 2022