Contratos se tornam uma nova ferramenta contra o desperdício de alimentos.

O Chancery Lane Project e a WRAP atualizaram uma cláusula contratual modelo criada para ajudar empresas a mensurar, reduzir e relatar o desperdício de alimentos em toda a cadeia de suprimentos. A iniciativa demonstra como documentos legais, muitas vezes vistos como formalidades administrativas, podem se tornar ferramentas práticas para ações climáticas, redução de custos e transparência corporativa.

O desperdício alimentar costuma ser discutido em termos de famílias, supermercados, logística ou comportamento do consumidor. Mas uma nova colaboração entre O Projeto Chancery Lane e EMBRULHO Coloca um instrumento menos visível no centro do debate: o contrato comercial.

As duas organizações atualizaram Cláusula de RunaA cláusula de redução do desperdício de alimentos é uma ferramenta jurídica prática destinada a ajudar as empresas a reduzir o desperdício de alimentos em suas cadeias de suprimentos. Ela foi concebida para ser utilizada em contratos entre clientes e fornecedores, exigindo que as partes mensurem o desperdício de alimentos, registrem os esforços de redução, relatem o progresso e cooperem em medidas práticas para evitar o desperdício desnecessário.

A iniciativa surge num momento em que governos, varejistas, fabricantes e empresas de serviços alimentares estão sob crescente pressão para lidar com o custo ambiental e financeiro do desperdício. De acordo com o Comissão Europeia. Mais de 58 milhões de toneladas de resíduos alimentares são geradas anualmente na UE, com um valor de mercado estimado em cerca de 132 mil milhões de euros. A UE também introduziu metas vinculativas de redução do desperdício alimentar para os Estados-Membros até 2030, incluindo uma redução de 10% no processamento e fabricação e uma redução de 30% per capita no comércio a retalho, restaurantes, serviços de alimentação e agregados familiares.

Transformar promessas de sustentabilidade em obrigações contratuais

A importância da Cláusula de Runa reside na sua tentativa de transformar a redução do desperdício alimentar de uma mera aspiração corporativa em prática comercial quotidiana. Em vez de se basear apenas em relatórios de sustentabilidade ou compromissos voluntários, a cláusula incorpora as obrigações de medição, cooperação e reporte diretamente nos contratos da cadeia de abastecimento.

A redação atualizada incentiva as empresas a mensurar a quantidade de desperdício alimentar associado a um contrato, identificar as causas sempre que possível, manter registros das iniciativas de redução e compartilhar dados com a outra parte contratante. Prevê também reuniões regulares entre as partes e a utilização de relatórios anuais sobre desperdício alimentar, com referência às ferramentas de coleta de dados da WRAP e às diretrizes reconhecidas sobre desperdício alimentar.

Essa abordagem reflete uma mudança mais ampla na governança climática e de sustentabilidade. As empresas são cada vez mais solicitadas não apenas a definir metas ambientais, mas também a demonstrar como essas metas são implementadas por meio de compras, logística, gestão de fornecedores e controles internos.

Ben Metz, diretor executivo do The Chancery Lane Project, afirmou que os contratos são “uma das alavancas mais poderosas que as empresas têm para impulsionar mudanças em suas cadeias de suprimentos”. Ao incorporar a redução do desperdício de alimentos nos contratos, disse ele, as empresas podem passar “das boas intenções a um impacto mensurável”.

Por que o desperdício de alimentos também representa um custo para as empresas?

O envolvimento da WRAP confere à cláusula um peso prático adicional. Roteiro para a Redução do Desperdício Alimentar Promove uma abordagem de “Definir metas, medir e agir”: estabelecer metas de redução, mensurar dados sobre desperdício de alimentos e usar essas informações para tomar medidas corretivas. O Plano está aberto a empresas de todo o setor de alimentos e bebidas, desde varejistas e fabricantes até estabelecimentos de hotelaria, serviços de alimentação e fornecedores.

Caroline Conroy, Especialista Sênior em Transformação do Sistema Alimentar da WRAP, afirmou que o desperdício de alimentos representa um grande ônus financeiro para as empresas. De acordo com os dados citados no anúncio, o custo médio para uma empresa por tonelada de desperdício de alimentos varia de £ 1,638 a mais de £ 4,200 em diversos setores. A WRAP acrescentou que reduzir uma tonelada de desperdício de alimentos também pode evitar a emissão de quase quatro toneladas de CO2e.

Isso torna a questão tanto ambiental quanto operacional. Desperdício significa produção, transporte, armazenamento, mão de obra, descarte e emissões desnecessários. Em um setor já exposto à inflação, aos custos de energia, às mudanças climáticas e às expectativas variáveis ​​do consumidor, a prevenção do desperdício de alimentos é cada vez mais uma questão de resiliência, além de responsabilidade.

Uma ferramenta de transparência da cadeia de suprimentos

A cláusula atualizada também aborda uma dificuldade recorrente no trabalho de sustentabilidade: as empresas podem controlar suas próprias operações, mas grande parte de seu impacto ambiental reside na cadeia de suprimentos. Sem estruturas contratuais para o compartilhamento de dados e a cooperação em melhorias, as empresas podem ter dificuldades para entender onde ocorre o desperdício e quem está em melhor posição para evitá-lo.

A Cláusula de Runa busca criar essa estrutura. Ela incentiva ambas as partes a identificar as causas do desperdício, evitar perdas desnecessárias de alimentos, lidar com os produtos rejeitados a tempo de impedir que se tornem resíduos e desenvolver um plano de melhoria contínua vinculado a uma meta de redução definida.

A English Provender Company, parte do Grupo Billington e fornecedora de molhos, temperos, condimentos e marinadas para as principais redes varejistas e empresas alimentícias do Reino Unido, já recebeu a aprovação do conselho para adotar a cláusula. Carl Steckerl, Líder de Negócios para Assuntos Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) da empresa, afirmou que a empresa deseja aumentar a transparência em casos de desperdício evitável e trabalhar em colaboração com fornecedores e clientes.

Uma relevância europeia para além do Reino Unido

Embora a cláusula tenha sido desenvolvida no contexto jurídico e político do Reino Unido, sua relevância mais ampla é evidente. Em toda a Europa, a prevenção do desperdício alimentar está se tornando uma prioridade regulatória e comercial cada vez mais importante. A estrutura revisada de gestão de resíduos da UE agora coloca metas de redução mensuráveis ​​no centro das obrigações dos Estados-Membros, enquanto as empresas enfrentam expectativas crescentes de documentar o desempenho em sustentabilidade em toda a sua cadeia de valor.

Para as empresas europeias, a lição não é simplesmente copiar uma cláusula modelo para todos os contratos. Os modelos jurídicos devem sempre ser adaptados à jurisdição, ao setor e à relação comercial relevantes. A mensagem mais profunda é que os compromissos de sustentabilidade têm maior probabilidade de sucesso quando se refletem na própria estrutura jurídica dos negócios.

Isso faz parte de um debate mais amplo sobre os sistemas alimentares que The European Times já abordou o assunto anteriormente.incluindo apelos por ações mais enérgicas para transformar os sistemas alimentares, reduzir o desperdício e construir cadeias de abastecimento mais resilientes.

Da linguagem das políticas à sua aplicação prática.

A Cláusula de Runa não é uma lei e não substitui a regulamentação pública. Mas demonstra como o direito privado pode apoiar metas públicas de clima e sustentabilidade. Enquanto a legislação estabelece metas amplas, os contratos podem traduzir essas metas em obrigações operacionais entre empresas específicas.

Isso pode se revelar importante à medida que as políticas de combate ao desperdício de alimentos passam de campanhas de conscientização para a implementação. As empresas precisarão cada vez mais de evidências sobre o que estão fazendo, onde o desperdício ocorre, como os fornecedores estão envolvidos e se as reduções são mensuráveis. Cláusulas contratuais podem ajudar a criar esse rastro de evidências.

O desperdício alimentar continua a ser uma das contradições mais visíveis da Europa: vastas quantidades de alimentos comestíveis e não comestíveis são descartadas, enquanto as famílias enfrentam custos de vida crescentes e insegurança alimentar. Combater este problema exigirá regulamentação, tecnologia, mudança de comportamento do consumidor e melhorias na logística. Mas esta iniciativa sugere outra alavanca prática: os documentos que as empresas já assinam diariamente.

Nesse sentido, a Cláusula de Runa atualizada é mais do que um exercício de redação jurídica. Ela nos lembra que a sustentabilidade não está presente apenas nas estratégias climáticas. Também está presente nos termos de aquisição, nas obrigações dos fornecedores, nos deveres de reporte e nos pequenos mecanismos contratuais que moldam o comportamento das empresas.

| Fonte: My European Times, 14 de Maio de 2026