Dois projetos de resolução foram aprovados na generalidade, em sessão plenária, com a abstenção do PS e os votos favoráveis de todos os outros partidos e deputados.
4 Março 2021 Observador
O parlamento aprovou esta quarta-feira dois projetos de resolução (PSD e BE) que recomendam ao Governo medidas de combate ao desperdício alimentar, como a realização de um estudo sobre as suas origens ou campanhas de sensibilização ao consumidor.
As duas iniciativas foram aprovadas na generalidade, em sessão plenária, com a abstenção do PS e os votos favoráveis de todos os outros partidos e deputados.
No texto apresentado pelo PSD pode ler-se que “a questão do desperdício alimentar é, cada vez mais, um paradoxo dos tempos modernos”.
“Quanto mais qualidade e segurança alimentar se implementa nos sistemas alimentares europeus, maior o nível de desperdícios e de perdas. Quanto mais exigente é um consumidor maior tendência há para desperdiçar alimentos saudáveis cuja aparência não preenche determinados requisitos de marketing ou comercialização”, sustentam.
Assim, os sociais-democratas recomendam ao executivo um conjunto de medidas, entre elas, a promoção de “formas de comercialização simplificada, através dos mercados de proximidade, envolvendo as autarquias e as organizações de produtores agrícolas”, de forma a facilitar o “escoamento de produtos regionais de qualidade, com a vantagem de aproximar consumidores e produtores” e ainda a realização de uma “campanha de sensibilização junto dos consumidores”.
Entre as dez medidas avançadas, o PSD sugere também que o executivo socialista inste a administração pública, através do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), “a recolher informação atualizada sobre o nível de desperdício alimentar em Portugal“, que defenda “uma uniformização da rotulagem sobre o local de origem” dos produtos e que proceda a uma “revisão de conteúdos escolares” sobre a matéria.
O PSD quer ainda que o governo “proceda a alterações no sentido facilitar e incentivar o regime de doação de géneros alimentícios” e que “defenda, no âmbito da PAC [Política Agrícola Comum] 2030 instrumentos de gestão de crise mais eficazes e rápidos”.
Já o projeto do Bloco de Esquerda recomenda ao executivo liderado por António Costa a “realização de um estudo de quantificação, identificação da origem, tipologia e potencial de utilização de alimentos desperdiçados ao longo de toda a cadeia de produção, distribuição e consumo de alimentos”.
Fonte: Observador