Portugal vai realizar inquérito nacional sobre desperdício alimentar

Observador

Portugal irá realizar um inquérito sobre o desperdício alimentar a nível nacional com o objetivo de obter "diagnóstico realista sobre o nível de perdas alimentares no país".



Portugal vai realizar um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar com vista à recolha de dados que permitam obter um “diagnóstico realista sobre o nível de perdas alimentares no país“.


A lei aprovada a 21 de junho na Assembleia da República, foi publicada esta sexta-feira em Diário da República e entra em vigor no sábado. Ao Governo cabe regulamentar no prazo de três meses.


O inquérito é dirigido aos agentes que atuam nas diversas fases da cadeia alimentar, designadamente na produção, no processamento, no armazenamento, no embalamento, no transporte, na distribuição, na venda e no consumo.


Compete à Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) determinar o procedimento metodológico e organizar a realização do Inquérito. Este procedimento deve estar concluído seis meses após a entrada em vigor da lei.


O tratamento dos dados obtidos através do Inquérito é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística, explícita o documento.


A data e o prazo para a realização do Inquérito será determinado pelo Governo, que assegurará também o seu devido financiamento.


A lei publicada esta sexta-feira determina ainda que após a finalização do inquérito é elaborado um relatório que apresente as conclusões de forma sistematizada, clara e objetiva da responsabilidade da CNCDA, que o envia ao membro do Governo que tutela a área da alimentação.


Ao Governo caberá depois enviar o relatório à Assembleia da República que procederá a uma discussão pública sobre o seu conteúdo, envolvendo todos os interessados.

| Fonte: Observador, 30 de Julho 2021

2 views